11 janeiro 2007

Criatividades Parlamentares

No dia 19 de novembro último publiquei uma crônica no Blônicas que ironizava a instituição do Dia da Consciência Negra (leia antes de julgar), dando sugestões aos recém eleitos deputados para a instituição de outros "feriados conscientes". O texto foi bem recebido por quem entendeu a crítica, acendendo um debate interessante nos comentários.

Mas chega hoje em minhas mãos uma matéria enviada pelo meu amigo Denis Lodi que saiu no G1, hospedado pelo portal Globo, com uma lista de projetos de lei absurdos da legislatura anterior que apenas serviu para demonstrar que ainda tenho muito o que aprender com nossos representantes eleitos de forma tão democrática.

O teor é tragicômico. Claro, não há novidade na criação de projetos estapafúrdios. Certa vez vi um projeto que tentava instituir uma carteira de habilitação especial para cegos (!). Há projetos que beiram uma cretinice patológica ("Dia do Sono", "Dia da Verdade", "Dia do Macarrão"). Não dá pra deixar de citar também a clara tendência neoliberal deturpada de alguns legisladores eleitos, como no projeto do deputado televisivo Celso Russomano (PP-SP) que propõe substituir o termo estupro por "assalto sexual". Como se a mudança de seis para meia dúzia fosse de alguma forma aliviar o sofrimento das vítimas. Vai ser demagogo assim lá no inferno!

Mas há os que demonstram uma perigosa tendência retrógrada e permeada com um renitente ranço ditatorial, tais como o projeto que "proíbe o beijo lascivo entre indivíduos do mesmo sexo" e o que proibe a "mudança de prenome em casos de transexualismo", ambos cometidos pelo deputado Elimar Damasceno (Prona-SP). Há também um que obriga que as escolas hasteiem a Bandeira e cantem o Hino Nacional antes de cada aula, graças à nostalgia iconoclástica do deputado Carlos Nader (PL–RJ). Só falta agora propor reinstituir as finadas aulas de Educação Moral e Cívica. Melhor nem dar a idéia.

Outro ainda pior é o que tenta jogar pela janela o laicismo do estado ao obrigar que estudantes do ensino fundamental leiam a bíblia durante as aulas. O pai desta pérola da intolerância religiosa é o deputado Maurício Rabelo (PL-TO).

Há algo de assustador nesses projetos. Uma ameaça velada, como que nos avisando que é só vacilar um instante e os ratos tomarão conta do navio. Felizmente a racionalidade ainda persevera, visto que os projetos listados aí em cima foram todas arquivados. Mas até quando? Nas últimas eleições testemunhamos a invasão de deputados e vereadores da chamada "bancada evangélica", pessoas que, sinceramente, não tem escrúpulos em distorcer a lógica comum em benefício próprio. Até quando idéias esdrúxulas e desrespeitosas como essas serão arquivadas ou tratadas como piada? Até quando o racionalismo será maioria?

Não vou dar aqui aquele batido sermão cívico de valorizar o voto nas eleições, mas não custa nada pensar direito na hora de apertar os botões e confirmar, não é?

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